áreas de atuação
Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional das Relações Privadas pela UNIFOR (2012). É pós-graduado em processo civil pelo Centro Universitário Farias Brito e pelo Instituto Cearense de Estudos Avançados (2007), sendo graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). Foi Diretor Jurídico da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE) (2011/2013) e do BLOCO MERCOSUL de Jovens Empresários (BMJE) (2011/2013). Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes do Estado do Ceará – CONAT/CE (2012/2014). Coordenador Geral da AJE-Fortaleza (2009). Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/CE (2009). Atualmente exerce a função de Presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da OAB/CE; Coordenador do Comitê de Direito Empresarial do Centro do Estudo das Sociedades de Advogados no Ceará; Membro da Coordenação das Relações Brasil/China (CERBC) da OAB/CE. Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito, da disciplina de Direito Empresarial e Vogal da Junta Comercial do Estado do Ceará, sendo representante da Federação do Comércio do Estado do Ceará, sócio de Furtado Pragmacio Advogados.
Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional das Relações Privadas pela UNIFOR (2012). É pós-graduado em processo civil pelo Centro Universitário Farias Brito e pelo Instituto Cearense de Estudos Avançados (2007), sendo graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). Foi Diretor Jurídico da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE) (2011/2013) e do BLOCO MERCOSUL de Jovens Empresários (BMJE) (2011/2013). Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes do Estado do Ceará – CONAT/CE (2012/2014). Coordenador Geral da AJE-Fortaleza (2009). Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/CE (2009). Atualmente exerce a função de Presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da OAB/CE; Coordenador do Comitê de Direito Empresarial do Centro do Estudo das Sociedades de Advogados no Ceará; Membro da Coordenação das Relações Brasil/China (CERBC) da OAB/CE. Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito, da disciplina de Direito Empresarial e Vogal da Junta Comercial do Estado do Ceará, sendo representante da Federação do Comércio do Estado do Ceará, sócio de Furtado Pragmacio Advogados.
Doutor e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP, especialista em direito empresarial pela UECE, ocupante da cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito – FBUNI, membro pesquisador doutor do grupo de estudos em direito contemporâneo do trabalho – Getrab/USP, Conselheiro Estadual da OAB/CE (2016/2021) membro consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (2019/2021), Presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – ESA(desde 2020), consultor jurídico da Fecomércio/CE e de outras entidades sindicais, sócio de Furtado Pragmacio Advogados
Doutor e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP, especialista em direito empresarial pela UECE, ocupante da cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito – FBUNI, membro pesquisador doutor do grupo de estudos em direito contemporâneo do trabalho – Getrab/USP, Conselheiro Estadual da OAB/CE (2016/2021) membro consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (2019/2021), Presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – ESA(desde 2020), consultor jurídico da Fecomércio/CE e de outras entidades sindicais, sócio de Furtado Pragmacio Advogados.
Especialista em Direito e Processo Tributário, Especialista em Direito e Processo Penal; Conselheiro do CONDECON – Conselho de relacionamento do contribuinte-Sefaz-CE, 2018/2021 e 2021/2023; Conselheiro do Fórum da 3ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE 2022/2024. Sócio de Furtado Pragmácio Advogados.
Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPDs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de
A nova legislação também exige mudanças de quem atua como MEI 12/02/21 10:08 - Atualizado 10:54 Equipe Focus focus@focus.jor.br Para
Os recentes vazamentos de dados de consumidores acionaram o alerta. Episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras
Escrito por Redação, 07:00 / 03 de Fevereiro de 2021. Todas as empresas, independentemente de ser grande ou pequena, ou
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